Categoria: Direito Digital
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Muitas pessoas trans, após a conquista da retificação civil, enfrentam uma nova barreira: o desrespeito de bancos, lojas e apps que insistem em usar o nome morto. A empresa ignora sua retificação civil e usa o nome morto? Saiba como agir e quando cabe indenização. A conquista da retificação de prenome e gênero no registro…
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O uso de inteligência artificial para a clonagem de rostos e vozes acendeu um alerta máximo no mercado de consumo e no Judiciário. Se você sofreu ou deseja evitar um golpe com deepfake, saiba quais as medidas jurídicas podem ser adotadas para proteger sua imagem, sua honra e seu patrimônio contra fraudes digitais sofisticadas. O…
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Por Débora Quaiato e Raphaela Nogueira A era atual pode ser definida pelo conceito “onlife“, uma realidade onde as barreiras entre o mundo físico e o digital tornaram-se praticamente inexistentes. Para o Direito, isso significa que uma ofensa em uma rede social ou uma exclusão algorítmica não é “apenas virtual”: ela fere a dignidade, a…