Tag: direito civil


  • O ônibus quebrou no meio da viagem? Conheça seus direitos

    Ônibus quebrado na viagem e o direito ao reembolso ou indenização: neste artigo, vamos tratar sobre como a lei protege os viajantes em caso de interrupções nas viagens de ônibus. Conheça as obrigações de suporte imediato que as viações e as plataformas de venda devem cumprir conjuntamente. Descubra como agir diante do descaso e como…

  • O que fazer quando as empresas ignoram seu novo nome?

    Muitas pessoas trans, após a conquista da retificação civil, enfrentam uma nova barreira: o desrespeito de bancos, lojas e apps que insistem em usar o nome morto. A empresa ignora sua retificação civil e usa o nome morto? Saiba como agir e quando cabe indenização. A conquista da retificação de prenome e gênero no registro…